Política de Privacidade

A SMART CARE SISTEMAS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, com CNPJ nº 19.031.941/0001-10, situada na Alameda Santos, 1827 – Jardim Paulista, São Paulo – SP, 01419-100, reconhece a importância de manter a transparência com seus clientes quanto ao tratamento de dados pessoais. Através deste Aviso de Privacidade buscamos fornecer informações claras e precisas aos titulares dos dados pessoais e ao público em geral sobre o tratamento de dados pessoais tratados pela SmartCare. Em outras palavras, este Aviso de Privacidade visa explicar, de forma clara, objetiva e transparente como realizamos o tratamento de dados pessoais, incluindo dados de saúde (considerados “dados sensíveis”) e dados de menores. Explicamos também para quais finalidades os dados pessoais são recebidos, armazenados e para quem são transferidos. Quando utilizarmos o termo “Titular”, estaremos tratando de: (i) indivíduo que entra em contato diretamente com a própria SmartCare, com um representante ou corretor independente relacionado à SmartCare para fins de contratação de um plano de saúde; (ii) dependentes no plano de saúde, incluindo menores de 18 anos; (iii) qualquer outro indivíduo que possa ter seus dados pessoais tratados pela SmartCare no contexto de utilização do plano de saúde e seus benefícios. É importante que o Titular leia e compreenda essas regras, que devem ser interpretadas em conjunto com outras disposições aplicáveis, especialmente aquelas provenientes da legislação em vigor. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTE AVISO DE PRIVACIDADE OU TENHA DÚVIDA SOBRE COMO A SMARTCARE TRATA OS SEUS DADOS, POR FAVOR ENTRE EM CONTATO COM A SMARTCARE ATRAVÉS DO E-MAIL: contato@smartcareodonto.com.br

A SmartCare cumprirá com os seguintes princípios de proteção de dados, quando do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis, conforme estabelecido pela LGPD.

A SmartCare coleta os seguintes dados:

a) Dados de sócios, diretores e representantes legais de Pessoas Jurídicas (clientes da SmartCare). Dados necessários para inclusão em contratos. Inclui nome completo; nacionalidade; profissão; estado civil; endereço; RG; CPF; e-mail e telefone para contato.

b) Informações cadastrais ou profissionais. Nome completo; número do CPF, RG, CNH; data de nascimento; e-mail; endereço completo; estado civil; profissão; gênero, número de celular e telefone; idade, entre outros.

c) Dados pessoais de beneficiários, cônjuges e dependentes para contratação de plano de saúde. Os dados pessoais poderão ser coletados diretamente do Titular ou por outras fontes, tais como o empregador que está contratando o seguro em nome do Titular. Incluem:

I. Dados biográficos: Nome, Nome Social, Sexo, Gênero, Estado Civil, Nome da Mãe, Nacionalidade, Naturalidade, data de nascimento;

II. Dados cadastrais: Profissão, Registro de Identidade Civil, RNE, CNH, passaporte, Cartão Nacional de Saúde, Título de Eleitor, PIS/PASEP do beneficiário ou Número de Identificação do Trabalhador – NIT, Número da Declaração de Nascido Vivo, CPF/MF, número de identificação civil número de identificação profissional (OAB, CREA ou documento similar), números de identificação internacional (vistos, carteira internacional ou documento similar), número identificador de saúde (carteira de plano de saúde, odontológico, INSS, seguro de vida ou outro documento similar), idioma, empresa onde trabalha e cargo, valor do salário;

III. Dados de localização: Endereço de Cobrança, Endereço de Correspondência, Endereço Residencial ou Profissional. Dados de Contato: Telefone Celular, Telefone Fixo, Telefone Comercial, Número WhatsApp, endereço eletrônico (e-mail);

IV. Dados de registros: informações obtidas dos Titulares em decorrência das interações com a SmartCare, podendo ser registros eletrônicos, físicos, áudios, vídeos e imagens;

V. Dados sensíveis: Se o Titular estiver contratando, diretamente ou via seu empregador, um plano de saúde, a SmartCare poderá solicitar o preenchimento de uma declaração, mapeamento, prontuário de saúde, ou outro documento semelhante, que, em regra, requer informações sobre o histórico médico pessoal e familiar, hábitos (tabagismo, alcoolismo, etc.), informações sobre peso e altura, doenças pré-existentes e comorbidades. A SmartCare também poderá receber, tratar e compartilhar, conforme permitido pela legislação aplicável, dados relacionados à utilização do plano contratado, como por exemplo, procedimentos médicos, odontológicos, utilização da rede de serviços (hospitais, laboratórios e outros) e dos programas desenvolvidos pela SmartCare. Ainda, quando realizando o suporte à gestão do plano de saúde, a SmartCare poderá ter acesso a atestados médicos, laudos médicos, resultados de exames, imagens relacionadas a procedimentos médicos, tipo sanguíneo, atestado de saúde ocupacional – ASO, comunicação de acidente do trabalho – CAT;

VI. Informações sobre a família. Informações sobre a relação entre Titulares (por exemplo, relação entre um segurado e o segundo condutor a ser coberto pelo seguro do veículo);

VII. Informações bancárias utilizadas para cobrança e crédito, como instituição financeira, número da agência e conta.

d) Dados específicos do plano contratado e de sua utilização. Informações relacionadas aos planos contratados pelo Titular ou em nome do Titular, tais como valores de coparticipação e contribuição. A SmartCare também poderá tratar dados relacionados à utilização do plano contratado pelo Titular;

e) Dados de currículo e referências de contato, as quais poderão fornecer informações sobre uma pessoa física em um processo seletivo;

f) Dados de seus colaboradores, sócios e associados necessários (I) ao cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária; e (II) a execução de seus contratos de trabalho;

g) Dados de prestadores de serviços necessários ao cumprimento de obrigação contratual.

A SmartCare poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente por você ou por terceiros (a Pessoa Jurídica que concede o benefício ou a operadora do plano de saúde) de acordo com o serviço prestado.

Dados pessoais fornecidos diretamente por você

Os titulares dos dados compartilham seus dados para fins de suporte para utilização do plano de saúde.

Dados pessoais fornecidos por terceiros

A SmartCare Saúde pode receber seus dados pessoais por intermédio de terceiros que possuam algum relacionamento com você, para a finalidade de gestão e/ou suporte em plano de saúde.

Qualquer dado pessoal em posse da SmartCare será armazenado de acordo com os mais rígidos padrões de segurança adotados pelo mercado, o que inclui a adoção de medidas como:

• Política interna de proteção de dados pessoais e treinamento sobre tratamento de dados pessoais e segurança da informação;

• Processo interno de investigação e aplicação de sanções em caso de violação às políticas internas;

• Análise de riscos gerenciada por um Comitê;

• Proteção contra acesso não autorizado, tanto da rede quanto dos arquivos físicos;

• Acesso restrito de pessoas ao local onde são armazenadas as informações pessoais;

• Ações de salvaguarda do sistema, incluindo proteção firewall, antivírus e controle de logs;

• E-mails criptografados.

Documentos físicos e digitais contendo dados pessoais serão armazenados enquanto suas finalidades de tratamento subsistirem.

Os seus dados pessoais ficarão armazenados com a SmartCare pelo período necessário para alcançar os objetivos descritos neste Aviso de Privacidade, a menos que um período de retenção maior seja necessário ou permitido pela legislação aplicável.

Os dados pessoais serão eliminados de forma segura e são irrecuperáveis.

O servidor do nosso sistema de gestão de processos está localizado no Brasil. Nossos e-mails são armazenados pela Microsoft e podem estar localizados no exterior.

Além dos esforços técnicos, a SmartCare Saúde também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais. Mantém programa de governança e privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança.

Visando manter a transparência e responsabilidade que sempre tivemos com nossos clientes, lembramos que nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, pois sempre estará suscetível à ocorrência de falhas técnicas, malwares e/ou ações similares. Nesse sentido, a SmartCare adota os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais.

De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a SmartCare garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.

Importante ressaltar que não faz parte do negócio da SmartCare a comercialização de informações de nossos clientes. A SmartCare considera todas as informações coletadas sobre você como parte vital de nossa relação com nossos Clientes e a tratamos com o devido respeito e cuidado.

Dados pessoais somente serão compartilhados, transferidos ou divulgados pela SmartCare a terceiros conforme seja estritamente necessário para o cumprimento de finalidades legítimas, específicas, expressas e registradas pela SmartCare.

O compartilhamento de dados pode ser realizado:

1. Para solicitação de cotação de planos de saúde quando requerido por corretores e vendedores;

2. Para credenciar beneficiários e dependentes do plano em clube de benefícios e descontos em farmácias;

3. Para contratação de empresa especializada em guarda de documentos;

4. Com provedores da Tecnologia da Informação (para suporte ao sistema de gestão, e-mails e infraestrutura de TI);

5. Ao acessar o condomínio onde se encontra a SmartCare, por questões de segurança física dos condôminos através de controle de entrada.

Em relação a terceiros, a SmartCare utiliza contratos ou outros instrumentos que prevejam a vinculação do terceiro ao cumprimento das leis e regulamentos de proteção de dados pessoais aplicáveis.

O compartilhamento, transferência e divulgação de dados pessoais às autoridades públicas e entidades governamentais será limitado ao necessário para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, para o cumprimento de ordens judiciais e requisições das autoridades competentes, e à defesa ou exercício de direitos da SmartCare ou de terceiros. Nessas condições, a legalidade e legitimidade da ordem ou obrigação, a competência do requisitante, a extensão do dever e as respectivas consequências sempre serão avaliadas antes de se facultar acesso dos dados às autoridades ou órgãos públicos em questão.

A SmartCare adota medidas técnicas e organizacionais para cumprir as suas obrigações em relação aos seus direitos enquanto titular dos dados pessoais. Nesse sentido, a SmartCare se compromete a viabilizar da melhor forma possível os seus direitos tais quais previstos em lei, quais sejam:

Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais;

Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pela SmartCare;

Correção: direito de solicitar a SmartCare ação dos dados pessoais tratados pela SmartCare sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados;

Restrição: direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados pela SmartCare em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais;

Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados pela SmartCare

para outro fornecedor de serviços;

Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pela SmartCare com o seu consentimento;

Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais a SmartCare compartilha dados.

Revogação do consentimento: direito de revogar, a qualquer momento, o consentimento previamente concedido, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado.

Revisão às decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas pela SmartCare em caso de tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

Caso você seja um Cliente, poderemos entrar em contato com você para comunicar sobre informações relevantes em relação aos serviços contratados. Nesses casos específicos, não será possível realizar o cancelamento de cadastro.

Em relação à solicitação de eliminação dos seus dados pessoais, a SmartCare cumprirá pedidos de exclusão de dados pessoais mediante sua solicitação ou diante de obrigações legais ou regulatórias. Nesse caso, esses dados serão excluídos definitivamente.

É importante ressaltar, contudo, que, apesar do titular ter a possibilidade de exercer seus direitos, conforme acima exposto, não existem direitos absolutos. Os dados pessoais poderão ser tratados sem a autorização do titular nos casos, por exemplo, que forem necessários para a execução de um contrato ou para o cumprimento de uma obrigação legal. Por se tratar de uma operadora dos dados, é possível que determinadas solicitações de respostas sejam endereçadas ao controlador dos dados.

Caso você tenha interesse em exercer algum dos direitos elencados acima, você deve entrar em contato com o Encarregado da SmartCare por meio do e-mail: contato@smartcareodonto.com.br

Nome do Encarregado: Ana Tomiato

A versão deste Aviso de Privacidade em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, você deve verificar a seção “Última modificação”, no topo deste documento.

A SmartCare se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo este Aviso de Privacidade.